Data de Envio | Setor | Ato |
08/12/2015 14:43
| DP | |
01/12/2015 12:55
| DEX | Informação nº 7875/2015 - |
30/11/2015 15:02
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2210/2015 - |
11/11/2015 13:28
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5058/2015 - |
11/11/2015 13:28
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1817/2015 - |
21/10/2015 10:42
| S1C | Acórdão nº 5033/2015 - |
04/09/2015 14:40
| GCDA | |
02/09/2015 16:23
| SMPjTC | Parecer nº 11990/2015 - Irregularidade Pela irregularidade das contas diante da ausência na instrução processual de requisito essencial de aferição da legalidade do ajuste celebrado entre as partes. Inteligência dos artigos 37, caput, 70, caput, 71, inciso VI,
da CF/88 c/c artigo 26 da LRF |
03/08/2015 12:19
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1556/2015 - |
28/07/2015 14:30
| DAT | Instrução nº 2683/2015 - |
23/07/2015 08:36
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1304/2015 - |
20/07/2015 10:54
| SMPjTC | Parecer nº 9053/2015 - Diligência Interna. Transferência voluntária. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Em preliminar, por diligência interna junto à DAT para manifestação sobre o cumprimento do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000. |
01/07/2014 16:17
| DAT | Instrução nº 1577/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO CONCEDIDO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. IMPROPRIEDADES FORMAIS. PELA REGULARIDADE. RECOMENDAÇÃO. |
19/03/2014 14:16
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 3279/2014 - |
19/03/2014 14:16
| DP | Ofício de Contraditório nº 5735/2014 - |
20/02/2014 15:58
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 422/2014 - |
07/03/2013 15:28
| DAT | Instrução nº 1987/2014 - |
06/03/2013 21:56
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4210/2013 - |